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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:30
Mantida a prorrogação de concurso para delegado da Polícia Federal
O concurso para delegado da PF teve seu prazo estendido por mais dois anos. Diante da peculiaridade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:40
Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária
que a contratação ocorra no prazo de validade do certame
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:54
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Sessão marcou a assinatura de acordos de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:33
Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
Durante a sessão, o CNMP e o Ministério da Saúde prorrogaram vigência de acordo que prevê o intercâmbio de informações e implantação de ações para o aprimoramento do SUS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça suspende concurso de universidade
Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52
Processual civil. Apelação cível. Concurso público.
Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:25
Concurso público: se há vaga, administrador é obrigado a chamar candidato
prazo de validade do concurso, Elisangela protocolou requerimento administrativo para saber as razões pelas quais ainda não havia sido chamada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:52
Justiça determina prazo de validade do concurso da PM
Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.
Titulação mínima.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça dá prazo de 10 dias para DETRAN homologar concurso
Magistrado determinou ainda uma multa diária de mil reais em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:41
Prazo de validade expirado anula prosseguimento em concurso
Prazo teve início teve a sua contagem iniciada a partir da data da homologação do resultado da